Lei Geral do Trabalho

Destinatários

Profissionais com funções na área de recursos humanos.

Objectivos

No final de cada acção os formandos deverão estar aptos a:

• Identificar os diferentes Regimes da Lei Geral de Trabalho
• Conhecer as regras da contratação
• Analisar o sistema de Retribuições
• Interpretar os diferentes acordos da Lei Sindical

Programa

• Contrato de Trabalho
• Direito do Trabalho
• Direitos e Deveres Especiais
• Deveres do Empregador
• Local, Duração e Organização do Trabalho
• Condições de Prestação de Trabalho
• Férias; Faltas e Remunerações
• Contribuições, Impostos e Compensações
• Extinção da Relação Jurídico-Laboral

Duração

Esta acção tem a duração de 16 horas.