Lei Geral do Trabalho

Lisbon, 02 February 2012 to 03 February 2012

Destinatários

Profissionais com funções na área de recursos humanos.

Objectivos

No final de cada acção os formandos deverão estar aptos a:

• Identificar os diferentes Regimes da Lei Geral de Trabalho
• Conhecer as regras da contratação
• Analisar o sistema de Retribuições
• Interpretar os diferentes acordos da Lei Sindical

Programa

• Contrato de Trabalho
• Direito do Trabalho
• Direitos e Deveres Especiais
• Deveres do Empregador
• Local, Duração e Organização do Trabalho
• Condições de Prestação de Trabalho
• Férias; Faltas e Remunerações
• Contribuições, Impostos e Compensações
• Extinção da Relação Jurídico-Laboral

Duração

Esta acção tem a duração de 16 horas.