Lei Geral do Trabalho

Luanda, 19 September 2011 to 23 September 2011

Destinatários

Profissionais com funções na área de recursos humanos.

Objectivos

No final de cada acção os formandos deverão estar aptos a:

• Identificar os diferentes Regimes da Lei Geral de Trabalho
• Conhecer as regras da contratação
• Analisar o sistema de Retribuições
• Interpretar os diferentes acordos da Lei Sindical

Programa

• Contrato de Trabalho
• Direito do Trabalho
• Direitos e Deveres Especiais
• Deveres do Empregador
• Local, Duração e Organização do Trabalho
• Condições de Prestação de Trabalho
• Férias; Faltas e Remunerações
• Contribuições, Impostos e Compensações
• Extinção da Relação Jurídico-Laboral

Duração

Esta acção terá a duração de 20 horas.